Estética Jurídica 360º – Legislação, Segurança e Proteção Profissional na Prática Estética
Curso · turma de 27/11/2026 · 10h
Curso voltado aos aspectos jurídicos e regulatórios da atuação na estética, abordando documentação, responsabilidade profissional, direitos do paciente, Vigilância Sanitária, LGPD, publicidade e estratégias para uma atuação mais segura e juridicamente organizada.
Conteúdo
- Legislação aplicada à estética e limites de atuação profissional
- Conselhos profissionais e competências de cada categoria
- Vigilância Sanitária, licenciamento e regularização do estabelecimento
- Documentação necessária para clínicas e consultórios
- Responsabilidade civil, ética e profissional
- Código de Defesa do Consumidor aplicado à estética
- Prontuário, ficha de anamnese e registros do atendimento
- Termo de consentimento livre e esclarecido
- Contratos, termos de responsabilidade e autorização de imagem
- LGPD e proteção dos dados e fotografias dos pacientes
- Publicidade, redes sociais e promessas de resultados
- Produtos, equipamentos e regularização perante a Anvisa
- Intercorrências: documentação, comunicação e responsabilidades
- Direitos e deveres do profissional e do paciente
- Análise de situações práticas e prevenção de problemas jurídicos